LOA
LDO
PPA
Decretos
Portarias
Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    LOA 2016
    Orçamento 2016 - Parte 01
    2016
    LOA 2016
    Orçamento 2016 - Parte 02
    2016
    LOA 2016
    Orçamento 2016 - Parte 03
    2016
    LOA 2015
    Orçamento 2015 - Anexo 01
    2015
    LOA 2015
    Orçamento 2015 - Anexo 02
    2015
    LOA PARA 2013
    Lei de Orçamento Anual para 2013
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    LDO 2017
    Lei Diretrizes Orçamentárias
    2017
    LDO 2016
    Lei Diretrizes Orçamentárias
    2016
    LDO 2015
    Lei Diretrizes Orçamentárias
    2015
    LDO 2014
    Lei Diretrizes Orçamentárias
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    Plano Plurianual
    Quadriênio 2014/2017
    2017
    PPA
    Plano Plurianual Parte 01
    2014
    PPA
    Plano Plurianual 2014/2017 Parte 02
    2014
    PPA
    Plano Plurianual 2014/2017 Alteração
    2014
    PPA 2013
    PPA 2013
  • Leis Ano Arquivos
    Decreto 028-15
    "Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zika Vírus."
    2016
    Decreto 009-16
    "Dispõe do luto dos dias 03 07 de Abril de 2016, e suspensão da feira pública no dia 03 de Abril de 2016."
    2016
    Decreto 007-16
    "Dispõe sobre a convocação da Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB."
    2016
    Decreto 018-15
    "Dispõe sobre a convocação da IX Conferência da Assistência Social."
    2015
    Decreto 05/2014
    "Institui o comitê gestor para acompanhar as ações no programa nacional de universalização de acesso a água para todos no Município de Alegrete do Piauí -Pi, e dá outras providências."
    2014
    Decreto 043/2014
    "Dispõe sobre o feriado do dia 03 de Outubro de 2014."
    2014
    Decreto 041/2014
    "Dispõe sobre o reajuste de pequeno valor no âmbito do Município, a serem pagos independentemente de precatório da Lei nº 167/2010 e dá outras providências."
    2014
    Decreto 040/2014
    "Altera o decreto nº 039/2014 e inclui novos membros no Comitê de Coordenação (CC) e comitê de Execução (CE) e insere os cargos e/ou funções de todos os membros dos Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico deste Município. E nomeia os coordenadores de cada Comitê do PMSB de Alegrete do Piauí - Pi."
    2014
    Decreto 034/2014
    "Dispõe sobre o cumprimento de horário de expediente nos órgãos públicos do dia 04 de Julho de 2014."
    2014
    Decreto 029/2014
    "Dispõe sobre o feriado do dia 10 de Junho de 2014."
    2014
    Decreto 009/2014 2014
    Decreto 008/2014
    "Dispõe sobre o feriado do dia 06 de Fevereiro de 2014."
    2014
    Decreto 001/2014
    "Dispõe sobre a rescisão dos contratos assinados em 2013 e dá outras providências."
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    Portaria 04-16
    "Institui a Comissão Coordenadora Local para Elaboração/Adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - PCR."
    2016
    Portaria 029-16
    "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 025-16
    "Dispõe sobre a organização e funcionamento da Conferência do Plano Municipal de Saneamento do Município de Alegrete do Piauí e dá outras providências."
    2016
    Portaria 021/2016
    "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 018-16
    "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 017-16
    "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 012-16
    "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 011-16
    "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 010-16
    "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 009-16
    "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 008-16
    "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências."
    2016
    Portaria 003-16
    "Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação."
    2016
    Portaria 073-15
    "Dispõe sobre a nomeação de Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB."
    2015
    Portaria 072-15
    "Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alegrete do Piauí e dá outras providências."
    2015
    Portaria 071-15
    "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências."
    2015
    Portaria 070-15
    "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências."
    2015
    Portaria 11/2014
    "Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Água para Todos e dá outras providências."
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    Lei 234/2016
    "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de educação de que trata a Lei 187/2012 e dá outras providências."
    2016
    Lei 223/2014
    "modifica a estrutura organizacional Municipal de Alegrete do Piauí e dá outras providências."
    2016
    Lei 110/05
    "Dispõe sobre o Código de Postura do Município."
    2016
    Lei 055/96
    "Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
    2016
    Lei nº 219/2014
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alegrete do Piauí para o exercício financeiro de 2015
    2015
    Lei 229/2015
    Plano Municipal de Saneamento Básico
    2015
    Lei 229-15
    Saneamento Basico
    2015
    Lei 226-15
    Plano de Educação
    2015
    Lei 225-15
    Reajuste dos vencimentos dos professores
    2015
    Lei 225-15
    Reajuste dos vencimentos dos professores - parte 2
    2015
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2015
    Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Alegrete do Piauí para o exercício de 2015
    2014
    Lei 213/2014
    "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Cultura, do município de Alegrete do Piauí, dá outras providências."
    2014
    Lei 212/2014
    "Dispõe sobre o pagamento de despesas de moradia, alimentação, higiene pessoal e transporte de médicos integrantes do Programa Mais Médicos no município de Alegrete do Piauí - Pi e dá outras providências."
    2014
    Lei 210/2013
    "Estima a receita e fixa a despesa do município de Alegrete do Piauí para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências."
    2014
    Lei nº 207/2013
    Plano Plurianual de Alegrete do Piauí, para o quadriênio de 2014 a 2017
    2013