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Portarias

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021

040/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021

041/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2021

042/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

Portaria 003-16

Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

Lei publicada

Portaria 008-16

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências.

Lei publicada

Portaria 009-16

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências.

Lei publicada

Portaria 010-16

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências.

Lei publicada

Portaria 011-16

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências.

Lei publicada

Portaria 012-16

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências.

Lei publicada

Portaria 017-16

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências.