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Transparência

Decretos

Lei publicada

Decreto 008/2014

Dispõe sobre o feriado do dia 06 de Fevereiro de 2014.

Lei publicada

Decreto 009-16

Dispõe do luto dos dias 03 07 de Abril de 2016, e suspensão da feira pública no dia 03 de Abril de 2016.

Lei publicada

Decreto 009/2014

Lei publicada

Decreto 018-15

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência da Assistência Social.

Lei publicada

Decreto 028-15

Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zika Vírus.

Lei publicada

Decreto 029/2014

Dispõe sobre o feriado do dia 10 de Junho de 2014.

Lei publicada

Decreto 034/2014

Dispõe sobre o cumprimento de horário de expediente nos órgãos públicos do dia 04 de Julho de 2014.

Lei publicada

Decreto 040/2014

Altera o decreto nº 039/2014 e inclui novos membros no Comitê de Coordenação (CC) e comitê de Execução (CE) e insere os cargos e/ou funções de todos os membros dos Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico deste Município. E nomeia os coordenadores de cada Comitê do PMSB de Alegrete do Piauí - Pi.

Lei publicada

Decreto 041/2014

Dispõe sobre o reajuste de pequeno valor no âmbito do Município, a serem pagos independentemente de precatório da Lei nº 167/2010 e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto 043/2014

Dispõe sobre o feriado do dia 03 de Outubro de 2014.