Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 321/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 006/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 005/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2023 322/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 11 FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2023 321/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2023 321/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Processo Seletivo Publicada em: 13 de Fevereiro de 2023 001/2023RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O BIÊNIO 2023-2024 |
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Processo Seletivo Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023 001/2023RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª FASE - ENTREVISTA, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O BIÊNIO 2023-2024 |
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Processo Seletivo Publicada em: 03 de Fevereiro de 2023 001/2023RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE - ANÁLISE DE PLANO DE GESTÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O BIÊNIO 2023-2024. |
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Processo Seletivo Publicada em: 03 de Fevereiro de 2023 001/2023RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE - ANÁLISE DE PLANO DE GESTÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O BIÊNIO 2023-2024. |