Legislação Local
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Indicação de Conselheiros ao CACS FUNDEB Publicada em: 22 de Novembro de 2022 001/2022OFÍCIO INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA RENOVAÇÃO DO CACS FUNDEB DE ALEGRETE DO PIAUÍ. |
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Indicação de Conselheiros ao CACS FUNDEB Publicada em: 21 de Novembro de 2022 28/2022OFÍCIO INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CACS FUNDEB DE ALEGRETE DO PIAUÍ. |
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Indicação de Conselheiros ao CACS FUNDEB Publicada em: 21 de Novembro de 2022 28/2022OFÍCIO INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CACS FUNDEB DE ALEGRETE DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 21 de Novembro de 2022 052/2022CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA NADJANE BEZERRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2022 048/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 24 de Outubro de 2022 047/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Edital Publicada em: 27 de Setembro de 2022 001/2022EDITAL DE MAPEAMENTO CULTURAL 001/2022: PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE DADOS DE AGENTES CULTURAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC E MAPEAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE COMPÕE A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ (PI) E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT. |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2022 012/2022DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTE DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Setembro de 2022 316/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Setembro de 2022 318/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |