Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2022 011/2022SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO PELA ESTIAGEM (14110) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Agosto de 2022 315/2022DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Agosto de 2022 045/2022RETIFICA A PORTARIA Nº 035/2022 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Agosto de 2022 317/2022DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 8º, 9º E 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Agosto de 2022 314/2022ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 202/2013 DE ABRIL DE 2013 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 041/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 040/2022CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. |
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Ofício Publicada em: 25 de Julho de 2022 059/2022AO ILMO SR LEONARDO SOBRAL SANTOS, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Maio de 2022 307/2022ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2022 034/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |