Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 008/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 007/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 006/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 005/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 004/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 003/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Dezembro de 2021 055/2021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I PLENÁRIA DE SAÚDE MENTAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 168/2010LEI N° 168/2010- PARCELAMENTO |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 051/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 03 de Novembro de 2021 300/2021LEI N° 300/2021 - TAXA ADMINISTRAÇÃO |