Legislação Local
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2021 010/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2021 014/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - COMUDU ALEGRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 013/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALEGRETE DO PIAUÍ - CONDEMA DE ALEGRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 009/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2021 291/2021DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2021 008/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Termo de Posse Publicada em: 26 de Fevereiro de 2021 Termo de PosseTermo de Posse de Motorista - Categoria D - SEMAD. |
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Termo de Posse Publicada em: 26 de Fevereiro de 2021 ANO 2021Termo de Posse |
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Portarias Publicada em: 26 de Fevereiro de 2021 041/2021CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
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Portarias Publicada em: 26 de Fevereiro de 2021 040/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |