Legislação Local
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Termo de Posse Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 003/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 002/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 001/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ata de Posse Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 10ªATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM DE INSTALAÇÃO DA 10ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ELEITOS EM QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE. |
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FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 22 de Setembro de 2020 289/2020LEI N° 289/2020 - ALIQUOTA 14% |
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FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 05 de Março de 2020 013/2020PORTARIA 013/2020 - COMPOSIÇÃO COMITÊ |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2020 007/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Fevereiro de 2019 264-19ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, de 27 de Novembro de 2016 e seus anexos, altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 247 de 27 de junho de 2017 e seus anexos, modifica o quadro da estrutura administrativa do município de Alegrete do Piauí, cria, atualiza cargos, funções, gratificações, remuneração, atribuições, carga horária e dá outras providências. |
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FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 28 de Maio de 2018 008/2018DECRETO 008/2018 - INVESTIMENTO PREV ALE |
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Portarias Portaria 04-16Institui a Comissão Coordenadora Local para Elaboração/Adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - PCR. |