Legislação Local
|
Portarias Portaria 071-15Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências. |
|
Portarias Portaria 070-15Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Lei nº 219/2014Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alegrete do Piauí para o exercício financeiro de 2015 |
|
Lei Municipal Lei 229/2015Plano Municipal de Saneamento Básico |
|
Lei Municipal Lei 229-15Saneamento Basico |
|
Lei Municipal Lei 226-15Plano de Educação |
|
Lei Municipal Lei 225-15Reajuste dos vencimentos dos professores |
|
Lei Municipal Lei 225-15Reajuste dos vencimentos dos professores - parte 2 |
|
Decretos Decreto 018-15Dispõe sobre a convocação da IX Conferência da Assistência Social. |
|
Portarias Portaria 11/2014Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Água para Todos e dá outras providências. |