Decretos

Decreto 009/2014

Decretos

Decreto 008/2014

Dispõe sobre o feriado do dia 06 de Fevereiro de 2014.

Decretos

Decreto 001/2014

Dispõe sobre a rescisão dos contratos assinados em 2013 e dá outras providências.

Lei Municipal

Lei nº 207/2013

Plano Plurianual de Alegrete do Piauí, para o quadriênio de 2014 a 2017

FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 23 de Março de 2012

185/2012

LEI N° 185/2012 - SEGREGAÇÃO DE MASSA

FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 18 de Abril de 2011

176/2011

LEI N° 176/2011 - PLANO DE EQUACIONAMENTO

FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 01 de Dezembro de 2010

169/2010

LEI N° 169/2010 - PARCELAMENTO

FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 28 de Maio de 2010

162/2010

LEI N° 162/2010 - PLANO DE EQUACIONAMENTO

FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 12 de Fevereiro de 2008

128/2007

LEI N° 128/2008 - ALTERA INCISOS DA LEI Nº 123.2007

FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 23 de Fevereiro de 2007

123/2007

LEI N° 123.2007 - REESTRUTURA O RPPS ALEGRETE DO PIAUI