Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 009/2025CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução Publicada em: 19 de Maio de 2025 003/2025“Dispõe sobre a divulgação de resultado preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – ALEGRIA E TRADIÇÃO EM ALEGRETE” |
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Resolução Publicada em: 15 de Maio de 2025 001/2025Dispõe sobre os prazos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – ALEGRIA E TRADIÇÃO EM ALEGRETE. |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2025 005/2025SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA EXTENSÃ O T ERRITO RIAL DO MUNICÍP IO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ AF ETADO PELA A ESTIAGEM (14110) E DÁ OUT RAS P ROVIDÊNCIAS. |
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Edital Publicada em: 25 de Abril de 2025 001/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - ALEGRIA E TRADIÇÃO EM ALEGRETE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2025 006/2025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Conselhos Municipais Publicada em: 20 de Abril de 2025 003/2025ATA CACS-FUNDEB - 20 DE ABRIL DE 2025 |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Março de 2025 354/2025DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Março de 2025 353/2025AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ A ADERIR A CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Conselhos Municipais Publicada em: 13 de Março de 2025 002/2025ATA CACS-FUNDEB - 13 DE MARÇO DE 2025 |