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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 011/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 011/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 011/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 012/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 012/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 013/2021DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ALEGRETE DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 013/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 014/2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 014/2020, REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA GERÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ (PREV-ALE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 014/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 015/2021CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |