Legislação Local
|
Seleção de Monitores e Assistentes EDUC. Publicada em: 19 de Março de 2024 001/2024RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DE ALEGRETE DO PIAUÍ |
|
Seleção de Monitores e Assistentes EDUC. Publicada em: 11 de Março de 2024 005/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES E ASSISTENTES DE TURMA, CONFORME (EDITAL Nº 001/2024) MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Março de 2024 005/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES E ASSISTENTES DE TURMAS, CONFORME EDITAL Nº 001/2024 MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. |
|
Edital Publicada em: 11 de Março de 2024 001/2024EDITAL 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MONITORES E ASSISTENTE DE TURMA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE BOLSA ESTÁGIO DE MONITOR DE JORNADA AMPLIADA, ASSISTENTE DE TURMA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
|
Seleção de Monitores e Assistentes EDUC. Publicada em: 11 de Março de 2024 001/2024EDITAL 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MONITORES E ASSISTENTE DE TURMA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE BOLSA ESTÁGIO DE MONITOR DE JORNADA AMPLIADA, ASSISTENTE DE TURMA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
|
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ALEGRETE DO PIAUÍ Publicada em: 29 de Fevereiro de 2024 02/2024DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA 022024 |
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 338/2024CRIA CARGOS DE BOLSA ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO O PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 336/2024ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016 E SEUS ANEXOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 27 DE JUNHO DE 2017, LEI 264 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, ATUALIZA CARGOS, FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 337/2024337/2024 – ESTABELECE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024 011/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. |