COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 003/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021 004/2021ESTABELECE TAXA DE MANUTENÇAÕ DE ANIMAIS EM DEPÓSITO PÚBLICO APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº110/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 004/2022DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTE DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 004/2022DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 005/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER ESFETIVO E ESPECÍFICO. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 005/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 006/2022DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 006/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO E ESPECÍFICO. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 007/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 008/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |