GESTÃO FISCAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 242, de 27 de novembro de 2016 e seus anexos, altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 247 de 27 de junho de 2017, Lei 264 de 11 de fevereiro de 2019 e seus anexos, atualiza cargos, funções, gratificações, remuneração, e dá outras providencias.
LEI 351/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016 E SEUS ANEXOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 27 DE JUNHO DE 2017, LEI 264 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, ATUALIZA CARGOS, FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 336/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016 E SEUS ANEXOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 27 DE JUNHO DE 2017, LEI 264 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, ATUALIZA CARGOS, FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ COM ATUALIZAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.