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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 14
Decretos: Publicação em 31 de Janeiro de 2022
004/2022

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTE DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 31 de Janeiro de 2022
004/2022

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 14 de Fevereiro de 2022
006/2022

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 25 de Fevereiro de 2021
007/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
008/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 15 de Março de 2021
009/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 22 de Março de 2021
010/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 16 de Setembro de 2022
012/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTE DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 05 de Abril de 2021
015/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 12 de Abril de 2021
016/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.