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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023

001/2023

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DÁ PUBLICIDADE AO EDITAL Nº 01/23, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

003/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

003/2023

DISPÕE SOBRE A EXONEGRAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

003/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

004/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

004/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.