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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 10 de Maio de 2023

010/2023

CRIA O CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AÇUDE TIRIRICA DE ALEGRETE, ESTADO DO PIAUÍ E NOMEIA OS SEUS INTEGRANTES PARA O BIÊNIO 2023-2024.

Lei publicada em 10 de Maio de 2023

009/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AÇUDE TIRIRICA EM ALEGRETE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Março de 2023

012/2023

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ - CMMA.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

006/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO E ESPECÍFICO.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023

005/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2022

012/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTE DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2022

011/2022

SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO PELA ESTIAGEM (14110) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

006/2022

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022

004/2022

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTE DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022

004/2022

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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