COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 15 de Março de 2021 009/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 10 de Maio de 2023 009/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AÇUDE TIRIRICA EM ALEGRETE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2021 010/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 10 de Maio de 2023 010/2023CRIA O CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AÇUDE TIRIRICA DE ALEGRETE, ESTADO DO PIAUÍ E NOMEIA OS SEUS INTEGRANTES PARA O BIÊNIO 2023-2024. |
|
Lei publicada em 26 de Março de 2021 011/2021TRATA DE ACATAR OS PONTOS FACULTATIVOS PELO GOVERNO DO ESTADO E DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. |
|
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 011/2022SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO PELA ESTIAGEM (14110) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Maio de 2023 011/2023SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO PELA ESTIAGEM (14110) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 012/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 16 de Setembro de 2022 012/2022DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTE DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2023 012/2023DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ - CMMA. |