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Lei publicada em 28 de Dezembro de 2021 055/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I PLENÁRIA DE SAÚDE MENTAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 051/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 25 de Maio de 2021 025/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 018/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 017/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 12 de Abril de 2021 016/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 05 de Abril de 2021 015/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 29 de Março de 2021 012/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 26 de Março de 2021 011/2021 TRATA DE ACATAR OS PONTOS FACULTATIVOS PELO GOVERNO DO ESTADO E DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Lei publicada em 22 de Março de 2021 010/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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